Como calcular a pensão alimentícia? A pensão alimentícia é um valor pago mensalmente por uma pessoa para ajudar no sustento de outra, geralmente um filho ou cônjuge que depende financeiramente dela. O valor da pensão alimentícia é deter... 13 de abr. de 2025 Família e Sucessões
Saque do FGTS de pais de crianças autistas Em que pese a Lei nº 8.036/1990 não disponha especificamente sobre a possibilidade de saque do FGTS de pais de criança portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Poder Judiciário tem autoriz... 13 de abr. de 2025 Autismo
Encontrou larvas, insetos ou objetos estranhos em algum alimento? Você sabia que pode ser indenizado por danos morais e materiais se encontrar corpos estranhos (insetos, larvas, objetos...) em algum alimento? O consumidor não pode ser exposto ao risco concreto de le... 13 de abr. de 2025 Consumidor
Fixação de Pensão Alimentícia É muito comum o genitor contribuir com a quantia que acha necessário, com itens básicos de subsistência ou não contribuir com valor algum. Entretanto, isso não é suficiente. Você sabia que, via de reg... 13 de abr. de 2025 Família e Sucessões
O plano de saúde negou a cobertura de terapias para seu filho autista? Muitas famílias estão sofrendo com as negativas dos planos de saúde em cobrir as terapias necessárias para tratar crianças autistas. O que muitas não sabem, é que podem exigir judicialmente o fornecim... 11 de abr. de 2025 Autismo